Cientologia é condenada por fraude na França, mas com manobra vigarista evita ser banida.

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Fontes: O Globo e BBC Brasil

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Data: 27 de Outubro de 2009

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A Igreja da Cientologia da França foi condenada por fraude e ordenada pela Justiça a pagar uma multa de 600 mil euros (cerca de R$ 1,5 milhão). No entanto, a Igreja não foi obrigada a fechar as suas portas, devido a uma polêmica mudança na lei durante o processo.

O principal dirigente da Igreja no país, Alain Rosenberg, foi condenado a uma pena de dois anos de prisão, que poderá ser cumprida em liberdade, e a uma multa de 30 mil euros por fraude em quadrilha.

No total, as duas principais organizações da Igreja foram condenadas a multas de 600 mil euros, mas a Cientologia não foi banida do país devido a uma polêmica mudança na lei antes do início do julgamento.

Dos 600 mil euros de multa, 400 mil são para a associação espiritual Celebrity Centre, principal estrutura da organização, com sede em Paris, condenada por fraude em quadrilha. Os demais 200 mil euros são para a livraria da Cientologia, a SEL.

No julgamento, as entidades eram acusadas de fraude em quadrilha por terem se aproveitado da vulnerabilidade de quatro ex-adeptos para extorquir milhares de euros e tirar proveito financeiro.

As vítimas afirmavam terem sido pressionadas a pagar altas somas de dinheiro por testes de personalidade “gratuitos”, livros, vitaminas e equipamentos diversos, que dariam uma aparência científica aos cursos da Igreja.

Danielle Gounord, Porta Voz da Seita (foto: Reuters)

Danielle Gounord, Porta Voz da Seita, fala com a imprensa após a decisão. Ao fundo, representante do grupo Anonimous, que tem atuado ativamente para o banimento da Cientologia a nível mundial. (foto: Reuters)

Lei polêmica

Movimentos anti-seitas se dizem “decepcionados” com a decisão, afirmando que a França perdeu uma “oportunidade histórica” de pôr fim à Igreja da Cientologia na França.

Uma polêmica modificação legislativa, realizada pouco antes do início do julgamento, no dia 25 de maio, impediu a possibilidade de aplicação da pena mais severa solicitada pelo Ministério Público francês, que era o fechamento da Igreja na França.

Uma emenda a uma lei sobre simplificação de procedimentos processuais, votada em 12 de maio passado e que englobava diferentes assuntos, passou a impedir a dissolução de pessoas jurídicas condenadas por fraude.

Essa era justamente a principal acusação contra a Cientologia. A mudança legislativa passou totalmente despercebida no país e somente se tornou pública em setembro, quando foi revelada pela Missão Interministerial de Luta contra Desvios Sectários, agência governamental que monitora movimentos e seitas.

A revelação de que a emenda legislativa impediria, na prática, o fechamento da Cientologia, na França, causou grande polêmica no país.

A mudança foi realizada por iniciativa de um deputado do partido UMP, do presidente Nicolas Sarkozy.

O Ministério do Interior reagiu à mudança da lei, afirmando que o erro deveria ser corrigido.

O texto foi revogado em setembro, mas a proibição de dissolver empresas acusadas de fraude continuou válida nesse processo, já que a lei estava em vigor quando o julgamento foi iniciado.

Os opositores da Igreja acusaram a Cientologia de ter se infiltrado no parlamento francês e “conduzido” a mudança legislativa.

O advogado da organização, Patrick Maisonneuve, que se diz “indignado” com essas declarações, pediu à Justiça para investigar as acusações.

Essa foi a primeira vez que duas pessoas jurídicas da Cientologia, a Celebrity Centre e a SEL, integraram o banco dos réus na França. Até então, apenas alguns de seus representantes pessoas físicas haviam sido julgados no país.

A Cientologia é considerada pelas autoridades francesas como uma seita, segundo um relatório parlamentar de 1995.

Video do Globo.com:

Nota do Blog: No ano passado, uma corte alemã autorizou o monitoramento do grupo, fundamentando sua decisão dizendo que a Cientologia quer estabelecer uma sociedade que ignora garantias fundamentais constitucionais como a Dignidade e Igualdade.

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