Cientologia é condenada por fraude na França, mas com manobra vigarista evita ser banida.

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Fontes: O Globo e BBC Brasil

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Data: 27 de Outubro de 2009

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A Igreja da Cientologia da França foi condenada por fraude e ordenada pela Justiça a pagar uma multa de 600 mil euros (cerca de R$ 1,5 milhão). No entanto, a Igreja não foi obrigada a fechar as suas portas, devido a uma polêmica mudança na lei durante o processo.

O principal dirigente da Igreja no país, Alain Rosenberg, foi condenado a uma pena de dois anos de prisão, que poderá ser cumprida em liberdade, e a uma multa de 30 mil euros por fraude em quadrilha.

No total, as duas principais organizações da Igreja foram condenadas a multas de 600 mil euros, mas a Cientologia não foi banida do país devido a uma polêmica mudança na lei antes do início do julgamento.

Dos 600 mil euros de multa, 400 mil são para a associação espiritual Celebrity Centre, principal estrutura da organização, com sede em Paris, condenada por fraude em quadrilha. Os demais 200 mil euros são para a livraria da Cientologia, a SEL.

No julgamento, as entidades eram acusadas de fraude em quadrilha por terem se aproveitado da vulnerabilidade de quatro ex-adeptos para extorquir milhares de euros e tirar proveito financeiro.

As vítimas afirmavam terem sido pressionadas a pagar altas somas de dinheiro por testes de personalidade “gratuitos”, livros, vitaminas e equipamentos diversos, que dariam uma aparência científica aos cursos da Igreja.

Danielle Gounord, Porta Voz da Seita (foto: Reuters)

Danielle Gounord, Porta Voz da Seita, fala com a imprensa após a decisão. Ao fundo, representante do grupo Anonimous, que tem atuado ativamente para o banimento da Cientologia a nível mundial. (foto: Reuters)

Lei polêmica

Movimentos anti-seitas se dizem “decepcionados” com a decisão, afirmando que a França perdeu uma “oportunidade histórica” de pôr fim à Igreja da Cientologia na França.

Uma polêmica modificação legislativa, realizada pouco antes do início do julgamento, no dia 25 de maio, impediu a possibilidade de aplicação da pena mais severa solicitada pelo Ministério Público francês, que era o fechamento da Igreja na França.

Uma emenda a uma lei sobre simplificação de procedimentos processuais, votada em 12 de maio passado e que englobava diferentes assuntos, passou a impedir a dissolução de pessoas jurídicas condenadas por fraude.

Essa era justamente a principal acusação contra a Cientologia. A mudança legislativa passou totalmente despercebida no país e somente se tornou pública em setembro, quando foi revelada pela Missão Interministerial de Luta contra Desvios Sectários, agência governamental que monitora movimentos e seitas.

A revelação de que a emenda legislativa impediria, na prática, o fechamento da Cientologia, na França, causou grande polêmica no país.

A mudança foi realizada por iniciativa de um deputado do partido UMP, do presidente Nicolas Sarkozy.

O Ministério do Interior reagiu à mudança da lei, afirmando que o erro deveria ser corrigido.

O texto foi revogado em setembro, mas a proibição de dissolver empresas acusadas de fraude continuou válida nesse processo, já que a lei estava em vigor quando o julgamento foi iniciado.

Os opositores da Igreja acusaram a Cientologia de ter se infiltrado no parlamento francês e “conduzido” a mudança legislativa.

O advogado da organização, Patrick Maisonneuve, que se diz “indignado” com essas declarações, pediu à Justiça para investigar as acusações.

Essa foi a primeira vez que duas pessoas jurídicas da Cientologia, a Celebrity Centre e a SEL, integraram o banco dos réus na França. Até então, apenas alguns de seus representantes pessoas físicas haviam sido julgados no país.

A Cientologia é considerada pelas autoridades francesas como uma seita, segundo um relatório parlamentar de 1995.

Video do Globo.com:

Nota do Blog: No ano passado, uma corte alemã autorizou o monitoramento do grupo, fundamentando sua decisão dizendo que a Cientologia quer estabelecer uma sociedade que ignora garantias fundamentais constitucionais como a Dignidade e Igualdade.

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Promotoria pede dissolução da Cientologia na França

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Com Efe e France Presse

Colaboração para a Folha Online

Scientologie Espace Libraire

Scientologie Espace Libraire

A Procuradoria de Paris pediu nesta segunda-feira a dissolução das duas principais organizações da cientologia na França, uma multa de dois milhões de euros para cada uma e penas de até quatro anos de prisão em liberdade condicional para seus principais líderes, em um julgamento por “fraude em quadrilha organizada“.

A audiência contra o que a França considera como uma seita, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos e em outros países, começou em 25 de maio após uma denúncia apresentada nos anos 90 por quatro ex-adeptos da cientologia francesa.

De acordo com a Promotoria, as estruturas que devem ser dissolvidas são a Associação Espiritual da Igreja da Cientologia – Celebrity Center e a livraria Scientologie Espace Libraire (SEL).

Os pedidos de penas em liberdade condicional, a serem cumpridas apenas no caso de um novo crime em até cinco anos, vão de dois a quatro anos de prisão e se completam com multas de entre dez mil e 150 mil euros e a privação dos direitos cívicos dos quatro responsáveis da cientologia processados, entre eles Alain Rosenberg, seu principal dirigente na França.

Outros sete membros da cientologia estão sendo julgados por “exercício ilegal da medicina“.

Segundo o código penal francês, na segunda vez em que a Justiça do país investigar a entidade sob o conceito de “pessoa moral”, a sentença pode efetivamente ditar sua dissolução. O julgamento termina no próximo dia 10.

A cientologia foi fundada nos Estados Unidos. em 1954 pelo escritor de ficção científica Lafayette Ron Hubbard como uma “filosofia religiosa aplicada” para “fazer o homem mais feliz através da compreensão de si mesmo como ser espiritual”.

A igreja foi reconhecida oficialmente como religião nos EUA quase 20 anos mais tarde. No entanto, é considerada seita e acusada na França e em outros países europeus –entre eles Bélgica, Alemanha e Grécia– de explorar financeiramente os membros. Em 2007, a justiça espanhola permitiu a inscrição da Cientologia no “Registro de Entidades Religiosas”.

Um dos seguidores mais conhecidos da cientologia é o ator Tom Cruise.

Cientologia começa a ser julgada por acusações de fraude na França

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Julgamento pode determinar fim das atividades da seita no país. Organização também é acusada de exercício ilegal de farmácia.

Da AFP, em Paris. Fonte: G1.

A polêmica Igreja da Cientologia, considerada uma seita na França, enfrenta um novo julgamento por fraude a partir desta segunda-feira (25) em Paris. O veredicto pode determinar a dissolução de suas estruturas no país.

Além da Associação Espiritual de Cientologia, nome com o qual a seita está registrada na França, e sua livraria, comparecem à justiça sete membros, incluindo o diretor Alain Rosenberg.

Vitrine de loja da Igreja da Cientologia neste domingo (24) em Paris. (Foto: AFP)

Vitrine de loja da Igreja da Cientologia neste domingo (24) em Paris. (Foto: AFP)

As acusações são de fraude em grupo organizado e exercício ilegal de farmácia. Esta última se refere à distribuição aos membros de vitaminas e tratamentos que são monopólio farmacêutico.

Este é o segundo processo contra a organização na França. Em um primeiro processo em 2003, a seita foi absolvida das acusações de fraude e foi condenada apenas pelo uso de fichas de informática de antigos membros.

Atualização: a organização foi condenada por fraude, mas após uma modificação legislativa foi impedida de ser dissolvida:

AFP: Seita da Scientology poderá ser banida da França

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Fonte: Agence France-Press

A agência de notícias AFP (Agence France-Press) informa que, no último embate entre oficiais franceses e a controversa religião, a Igreja da Scientology e sete de seus membros serão processados por fraude e por exercício ilegal de farmacêutica.

As acusações decorrem do caso de uma mulher que alega ter pago mais de 20 mil Euros (aproximadamente 52 mil Reais) por cursos, livros, drogas e um “electrômetro”, um aparelho que a igreja diz ser capaz de medir o estado mental de uma pessoa.

Ela alega ter feito os pagamentos após ter sido abordada por scientologists em uma rua de Paris, em 1998.

O caso a ser julgado por uma corte de Paris ainda têm como autores outra pessoa e a Associação Farmacêutica Profissional da França.

Fundado em 1954 nos Estados Unidos, pelo autor de ficção científica L. Ron Hubbard, a igreja da Scientology, que atraiu estrelas de Hollywood como Tom Cruise, foi oficialmente reconhecida naquele país vinte anos mais tarde.

Porém é frequentemente acusada na França e em outros países da Europa, incluindo-se a Bélgica, Alemanha e Grécia, por explorar financeiramente seus membros.

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